Processo 223444/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 20/04/2011 14:32
Autuado em 20/04/2011 14:32
Oficio de encaminhamento 037/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 166/2012 da Segunda Câmara, de 14/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2012 Acórdão de Parecer Prévio   166/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/05/2012 Acórdão de Parecer Prévio   166/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO PEREIRA PINTO
Origem MUNICÍPIO DE SÃO MANOEL DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
14/08/2019 18:46 Recibo de Petição Intermediária - 550170/19, de 14/08/19 - Protocolo: 550170/19
28/06/2016 09:17 AR do ofício OPD - 1297/16 - GP
22/06/2012 08:32 Juntada de AR Oficio 342/12-OPD-DEX
21/06/2012 13:53 Juntada de Ar Of.nº 805/12 - OPD / GP
27/03/2012 15:53 AR de devolução dos Autos Físicos
23/01/2012 08:45 Juntada de AR ofício 1901/11-OCN-DCM
18/01/2012 15:47 do Protocolo nº 74483-9/11, referente a Em cumprimento ao Despacho 2/12-GCHEB
11/01/2012 09:23 Juntada de AR ofício 1909/11-OCN-DCM
21/12/2011 08:46 do Protocolo 744936/11

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1297/ 2016   
DCM  09/12/2011 Ofício de Contraditório   1908/ 2011   
DCM  09/12/2011 Ofício de Contraditório   1909/ 2011 14/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2012 424 Despacho Processual Diverso nº 1161/2012
14/05/2012 401 Acórdão de Parecer Prévio nº 166/2012
27/04/2012 392 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2012 de 02/05/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2764/2011
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6044/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2019 16:47 DP  
14/08/2019 18:54 CMEX Informação nº 4693/2019 -
14/06/2016 09:59 DP Informação nº 11189/2016 -
06/06/2016 17:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1297/2016 -
24/05/2016 12:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 796/2016 -
14/06/2012 09:29 DP  
06/06/2012 11:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1161/2012 -
04/06/2012 12:43 DP Informação nº 4399/2012 -
31/05/2012 16:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 805/2012 -
31/05/2012 10:43 DEX Informação nº 1037/2012 -
31/05/2012 10:43 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 342/2012 -
31/05/2012 10:37 GP  
02/05/2012 15:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 783/2012 -
02/05/2012 15:44 S2C Certidão de Publicação DETC nº 768/2012 -
02/05/2012 15:44 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 166/2012 -
02/04/2012 08:22 GCCMNS  
27/03/2012 17:37 SMPjTC Parecer nº 3728/2012 - Pela regularidade com recomendações. Pela regularidade com recomendações.
19/01/2012 08:26 DCM Instrução nº 724/2012 - MUNICÍPIO DE SÃO MANOEL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
18/01/2012 16:02 DP Informação nº 267/2012 -
08/12/2011 09:58 DCM Ofício de Contraditório nº 1908/2011 -
08/12/2011 09:58 DCM Ofício de Contraditório nº 1909/2011 -
07/12/2011 13:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2764/2011 -
02/06/2011 18:19 DCM Instrução nº 3229/2011 - MUNICÍPIO DE SÃO MANOEL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
20/04/2011 14:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6044/2011 -

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